Procedimento de devolução e troca
As devoluções e trocas devem ser iniciadas através do site oficial da Estoril Praia Store.
Caso o cliente esteja previamente registado no site oficial da Estoril Praia Store, deverá aceder à «Área de Cliente», selecionar a opção «Encomendas», identificar a encomenda que pretende trocar ou devolver e clicar na opção:
- «Troca» e indicar o novo tamanho pretendido;
- «Devolver» e indicar o motivo da devolução.
Caso o cliente não esteja registado no site oficial da Estoril Praia Store ou em caso de indisponibilidade da página, deverá entrar em contacto através do email lojaoficial@estorilpraia.pt, sendo posteriormente facultado o acesso necessário para iniciar o pedido.
Nos casos em que a devolução ou troca ocorra por motivo imputável à Estoril Praia Store, nomeadamente em caso de envio de artigo incorreto ou com defeito não identificado na descrição, os custos de envio são assumidos pela Estoril Praia Store. Nestas situações, poderá ser enviada uma etiqueta de transporte ou agendada uma recolha, devendo o cliente enviar fotografias que comprovem a situação e, ainda assim, registar o pedido na plataforma online.
Produtos defeituosos
Nos casos em que considere que, no momento da entrega, o produto não se encontra de acordo com as disposições do contrato, o cliente deverá entrar em contacto com o Estoril Praia através do email lojaoficial@estorilpraia.pt, indicando os detalhes do produto e os defeitos identificados.
O Estoril Praia procederá à reparação ou substituição do produto ou, caso tal não seja possível, à redução adequada do preço ou ao reembolso total, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que a Estoril Praia Store seja informada, sem prejuízo do direito da Estoril Praia Store de reter o reembolso até ter rececionado os bens devolvidos.
As quantias pagas pelos produtos devolvidos por quaisquer danos ou defeitos serão reembolsadas na sua totalidade, incluindo os custos de entrega incorridos com o envio do artigo e os custos suportados pelo cliente com a sua devolução. O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso das partes.
Troca de tamanho
Os produtos só poderão ser trocados se se encontrarem no estado original de envio. Deverão ser devolvidos acompanhados de todos os itens que os compõem, tais como acessórios, manuais, etiquetas ou materiais de embalagem.
Todos os produtos que se encontrem danificados, que não estejam em condições idênticas às do momento da entrega ou que apresentem sinais de utilização não serão aceites.
O prazo para efetuar a troca é de 14 dias, contados a partir da receção do produto pelo cliente.
Artigos personalizados
Este site permite a personalização de produtos, de acordo com os presentes Termos e Condições e as indicações específicas aplicáveis. Atendendo às características dos produtos personalizados, não se efetuam trocas ou devoluções destes produtos.
A personalização inclui textos e caracteres selecionados pelo cliente. Por motivos alheios ao Estoril Praia, as cores, texturas e tamanhos reais podem apresentar variações relativamente aos exibidos no ecrã.
O Estoril Praia reserva-se o direito de recusar a personalização ou de proceder ao cancelamento de pedidos de personalização, designadamente nos casos em que sejam utilizados elementos inapropriados, propriedade de terceiros ou de caráter ilícito.
O Estoril Praia não é responsável por textos ou quaisquer elementos personalizados criados pelos utilizadores deste serviço, não assumindo qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos que possam resultar para quaisquer utilizadores e/ou terceiros.
Propriedade intelectual
O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, marcas registadas e demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do site são propriedade do Estoril Praia ou de quem haja outorgado a licença para a sua utilização pelo Estoril Praia.
Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, do site da Estoril Praia Store, ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, é estritamente proibida.
Motivos de força maior
O Estoril Praia não se responsabiliza pelo incumprimento, ainda que parcial, de qualquer obrigação, caso esse incumprimento seja originado por motivos de força maior.
O conceito de força maior inclui qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros:
- Greve geral ou outras formas de protesto que afetem de forma significativa o país;
- Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra, declarada ou não, ou ameaça ou preparação para guerra;
- Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;
- Impossibilidade de utilizar comboios, barcos, aeronaves, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados;
- Impossibilidade de utilizar sistemas de telecomunicações, públicos ou privados.
Considerar-se-á que as nossas obrigações decorrentes dos contratos ficam suspensas durante o período em que se verificarem os motivos de força maior.
Anulação parcial
Se alguma das presentes condições ou alguma disposição de um contrato for declarada nula e sem efeito por decisão definitiva de uma autoridade competente, os restantes termos e condições continuarão em vigor, sem serem afetados por essa declaração de nulidade.
Legislação aplicável
Todas as questões relativas à aplicação ou interpretação dos presentes Termos e Condições e, bem assim, qualquer litígio decorrente da interpretação, validade ou incumprimento do contrato celebrado entre as partes, ficam sujeitos aos tribunais portugueses competentes.
A tais litígios será aplicável, com expressa renúncia a qualquer outra, a lei portuguesa.